Foram vários
e-mails, telefonemas, visitas à AGE e até abordagem em outros ambientes fora do
trabalho
No dia 21 de fevereiro de 2013, o Governo do Estado de Mato Grosso deu posse
a 26 novos auditores e, em pouco mais de dois anos, pude acompanhar a ansiedade
e expectativa deles pela nomeação. Foram vários e-mails, telefonemas,
visitas à AGE e até abordagem em outros ambientes fora do trabalho.
Essa ansiedade e expectativa eram, naturalmente, reflexos dos investimentos no controle interno e dos resultados positivos que a Auditoria Geral tem alcançado, o que inspirou neles a confiança de que seguirá a valorização da carreira e da instituição.
Mas é necessário pensar também no desafio que é ser, atualmente, Auditor do Estado, pois o que se espera dele hoje é muito diferente daquilo que se esperava há 10 ou 20 anos.
Desde 2003, iniciou em Mato Grosso um processo de transformação do sistema de controle interno, que se tornou ainda mais representativo no atual Governo. Além de transferir as competências de ouvidoria e corregedoria para Auditoria Geral do Estado, o que fez com que o órgão passasse a atuar na forma de Controladoria Geral, antecipando-se a PEC 45/2009, que tramita no Congresso Nacional, o Governo ampliou o quadro de auditores ao nomear 57 novos profissionais, o que supera em três vezes as demais nomeações realizadas em toda a história de 34 anos da AGE-MT.
Os investimentos em tecnologia com a implantação de um sistema informatizado de auditoria e o desenvolvimento do Observatório da Despesa Pública, que consiste em um mecanismo de mineração e cruzamento de dados, permitiram ao órgão uma atuação com maior alcance e direcionada para o gerenciamento de riscos e para a prevenção a erros, falhas e possibilidades de desvios.
A Auditoria Geral do Estado alcança no momento o seu melhor nível de reconhecimento: do Governo, dos órgãos de controle e da sociedade e, desde janeiro de 2011, quando iniciou o processo de transformação para Controladoria Geral, tem produzido resultados significativos também nas áreas de ouvidoria e corregedoria.
Foi implantado um sistema de ouvidoria que não pretende apenas ouvir o cidadão, mas fundamentalmente tratar as informações e gerar diagnósticos com a opinião da sociedade, para subsidiar a tomada de decisão pelo gestor, ampliar os canais de comunicação, contribuir com a elevação do nível de transparência do Governo e estimular o controle social.
Na área de corregedoria, a diretriz é reduzir o número de infrações funcionais e aperfeiçoar a conduta do servidor para garantir melhoria do serviço público e não aumentar o número de punições. O modelo começa a se consolidar como referência para outros estados, sendo inclusive premiado com palestra em fórum internacional em Portugal.
Nos dois últimos anos, com a ampliação da força de trabalho que teve com o concurso de 2010, evoluiu muito a atuação da Auditoria Geral do Estado, que já consegue atuar em todas as áreas de controle: como obras, aquisições, pessoal, convênios, financeiro e tecnologia da informação, pois, daquele concurso, recebeu profissionais que demonstraram alto nível de conhecimento, comprometimento e dedicação com a instituição. Trabalhos relevantes foram realizados que provocaram mudanças substanciais em determinados sistemas de controle.
Por toda essa transformação que vem passando o controle interno, são grandes os desafios que os novos auditores precisam enfrentar. O primeiro é manter a credibilidade adquirida pela instituição e elevar ainda mais o seu nível de atuação.
Terão que compreender que o Estado não aumentou o número de auditores esperando que aumente também a produção de relatórios com indicação de erros e falhas, não quer o Estado que aumente a capacidade de receber denúncia pelo canal da ouvidoria e nem quer o Estado que a área de corregedoria aumente o número de punições a servidores.
Ao contrário, o que se espera é uma atuação forte no gerenciamento de riscos e na prevenção a erros, falhas e possibilidades de desvios. A atuação precisa ser focada no aperfeiçoamento do sistema de controle para que não ocorra a motivação de denúncia pelo cidadão e que iniba a possibilidade de desvios de condutas de servidores.
Por mais antagônico que se possa parecer, terão que desprender-se do espírito de controlador, pois, mais que identificar o erro, é preciso o estudo dos efeitos, das consequências e das causas, e que todo trabalho possa resultar em proposta concreta de aperfeiçoamento da administração pública.
Mas, além de uma conduta profissional ética e justa, será preciso ter bom senso e discernimento ao recomendar uma nova ordem de procedimentos, pois, como nos ensina Maquiavel, “a inovação tem por inimigos todos os que se deram bem nas condições antigas e por defensores frágeis todos aqueles que talvez possam se dar bem no novo fluxo”.
O caráter, elemento necessário a toda profissão, é essencial ao Auditor. E a sociedade não espera nada menor que uma conduta espelhada no incorruptível Robespierre, uma das almas da Revolução Francesa, que, aliás, nos ensina: “O homem não pode subir além das limitações do seu caráter.”
Os auditores não poderão abandonar os livros, pois o conhecimento é essencial ao cargo, e terão que estar prontos para enfrentar os desafios que surgirão a cada dia e de forma diferente a cada nova auditoria. Terão que administrar os conflitos de interesses e, quando houver dúvidas a que caminho seguir, deverão buscar respostas nos princípios da administração pública, especialmente: o da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.
Não se espera que os auditores sejam super-heróis como o Homem-Aranha, mas que compreendam que “com grandes poderes vêm também grandes responsabilidades”.
Enfim, para enfrentar todos esses desafios, precisarão agir com coragem, rigor, imparcialidade, dedicação, seriedade, sigilo profissional e comprometimento com o serviço público e com os padrões éticos.
José Alves Pereira Filho é secretário-auditor geral do Estado de Mato Grosso.
josefilho@auditoria.mt.gov.br
