Tribunal de
Contas reconhece atuação da Auditoria Geral do Estado
05/07/2013
05/07/2013
Durante a sessão de apreciação das contas de 2012 do Governo de Mato Grosso, o Tribunal de Contas (TCE-MT) destacou a atuação do controle interno do Poder Executivo, sob a coordenação da Auditoria Geral do Estado (AGE-MT).
O procurador-geral de Contas, Willian de Almeida
Brito Junior, ressaltou o profissionalismo da equipe da AGE na orientação dos
servidores, na prevenção de falhas de gestão e no gerenciamento de riscos na
aplicação dos recursos públicos. “O trabalho técnico da AGE tem sido de
fundamental importância no apoio às demais pastas”, disse Brito.
O conselheiro Antonio Joaquim foi mais além ao
individualizar o reconhecimento ao secretário-auditor geral do Estado, José
Alves Pereira Filho. “O Governo do Estado tem o privilégio de ter um secretário
de controle interno de altíssimo nível. O comprometimento e a competência do
secretário José Alves são motivos de elogios públicos”, pontuou.
Na mesma linha, o conselheiro Valter Albano
destacou o trabalho do controle interno, sobretudo em relação aos planos de
providências das contas do Governo do Estado, os quais estão sob a coordenação
da AGE.
INVESTIMENTOS
Para o secretário-auditor geral do Estado, José
Alves Pereira Filho, o reconhecimento é um reflexo dos investimentos que o
atual Governo tem feito no controle interno, do empenho e da dedicação de toda
a equipe da AGE e dos resultados positivos que a Auditoria Geral tem alcançado,
não somente na área de auditoria, mas também nas atividades de ouvidoria e
corregedoria.
Alves salientou que nas três áreas a atuação tem
sido focada no aperfeiçoamento do sistema de controle para que não ocorra a
motivação de denúncia pelo cidadão e que iniba a possibilidade de desvios de
conduta de servidores. “É uma atuação forte no gerenciamento de riscos e na
prevenção a erros, falhas e possibilidades de desvios”, afirmou o
secretário-auditor.
PLANO DE PROVIDÊNCIAS
Um dos instrumentos do aperfeiçoamento do controle
interno são os planos de providências, os quais relacionam as ações a
serem adotadas pela administração estadual para atender às determinações do TCE
e às recomendações do Ministério Público de Contas (MPC) quando do julgamento
do balanço geral do Estado.
“Temos recebido a determinação do governador Silval
Barbosa para que a AGE monitore junto aos órgãos do Estado o cumprimento das
determinações do TCE. Por isso, instituímos o plano de providência como um
instrumento gerencial, que tem obtido o reconhecimento do TCE porque é
propositivo. Nessa fase, não cabe mais discutir a determinação, o que precisa é
desenvolver ações visando à melhoria da administração pública”, pontuou José
Alves.
Conforme reiterou o secretário-auditor, o TCE tem
considerado a elaboração dos planos um atenuante quando do julgamento das
contas de exercícios posteriores. Prova disso são as inúmeras referências
feitas a eles no parecer prévio das contas de 2012 do Governo do Estado e em
relatórios técnicos das equipes de auditoria e do Ministério Público de Contas.
“Percebemos que o Tribunal de Contas tem penalizado principalmente a inércia do
gestor em adotar medidas visando à resolução dos problemas
apontados”, acrescentou José Alves.
Autoria: Ligiani Silveira -
Assessoria/AGE-MT
Fonte: www.auditoria.mt.gov.br
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